Processo 191979/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 08:40
Autuado em 27/03/2019 08:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2739/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2739/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão   2739/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Gestor atual ARY ALBERTI NETO
Gestor das Contas JOAO FERNANDES RIBEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Interessado EDSON LUIS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 11:03 Devolução do Ofício ODL - 924/2019 - DP
23/08/2019 16:15 do Protocolo 569416/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2019 Ofício de Diligência   924/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2739/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1138/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1072/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1079/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 827/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 17:40 DP  
14/10/2019 16:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 1309/2019 -
30/09/2019 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1356/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
20/09/2019 10:57 7PC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 15:51 S2C Acórdão nº 2739/2019 -
29/08/2019 10:50 GCIZL  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 309/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Retorno. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Contenda, nos termos deste opinativo.
27/08/2019 14:47 SMPjTC  
27/08/2019 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1138/2019 -
12/08/2019 16:03 DP Ofício de Diligência nº 924/2019 -
12/08/2019 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1079/2019 -
12/08/2019 13:50 DP  
08/08/2019 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1072/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 88/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela intimação da Câmara Municipal de Contenda e do Sr. João Fernandes Ribeiro, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/07/2019 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 611/2019 -
27/03/2019 10:05 CGM Instrução nº 1604/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 827/2019 -

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